Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 3351 | 2022

Decreto nº 3351 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3350 | 2022

Decreto nº 3350 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3349 | 2022

Decreto nº 3349 | 2022 Dispõe sobre a oficialização do relevante Interesse Público e Social do "Conjunto das Condecorações" instituídas pelo Conselho de Honrarias da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz - ABFIP Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3348 | 2022

Decreto nº 3348 | 2022 Dispõe sobre designação de representante do Poder Executivo junto ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3347 | 2022

Decreto nº 3347 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3346 | 2022

Decreto nº 3346 | 2022 Revoga o Decreto nº 3.343, de 20 de Janeiro de 2022 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3345 | 2022

Decreto nº 3345 | 2022 Dispõe sobre a retomada segura do plano de combate à pandemia de COVID 19 e das atividades econômicas após recomendação Estadual e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3344 | 2022

Decreto nº 3344 | 2022 Dispõe sobre adequação do valor dos vencimentos da Referência 01 (um) a 08 (oito) da Tabela de Vencimentos, ao valor do Salário Mínimo vigente Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3343 | 2022

Decreto nº 3343 | 2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3342 | 2022

Decreto nº 3342 | 2022 Regulamentação da Lei Municipal nº 2.109 de 2021 que trata da Regularização Fundiária Urbana Baixar arquivo anexo