Capela do Alto

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Decreto nº 3371 | 2022

Decreto nº 3371 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3370 | 2022

Decreto nº 3370 | 2022 Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3369 | 2022

Decreto nº 3369 | 2022 Dispõe sobre a revogação das medidas realização de cerimônia ou rituais fúnebres excepcionais e restrições quanto à em âmbito municipal e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3368 | 2022

Decreto nº 3368 | 2022 Dispõe sobre a flexibilização quanto ao uso de máscara facial nas atividades econômicas do município, após recomendação Estadual e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3367 | 2022

Decreto nº 3367 | 2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3366 | 2022

Decreto nº 3366 | 2022 Dispõe sobre regramentos do auxílio transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos matriculados em estabelecimentos de ensino fora do município de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3365 | 2022

Decreto nº 3365 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3364 | 2022

Decreto nº 3364 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3364 | 2022

Decreto nº 3364 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3363 | 2022

Decreto nº 3363 | 2022 Dispõe da convocação da IV Conferência CONAE/SP de Educação do território de Capela do Alto, e dá outras providências Baixar arquivo anexo