Capela do Alto

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4.026/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

4.023/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.024/26

Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de bebidas e outros produtos em recipiente de vidro na forma que menciona e dá outras providências

4.022/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.021-26

Suspende o expediente no Paço Municipal no período das 08:00 às 12:00 horas, do dia 16 de junho de 2026 e dá outras providências

4.020/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

4.019/26

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

4.018/26

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis urbanos localizados com frente para a Rua Presidente Castelo Branco, centro, neste município de Capela do Alto e dá outras providências

4.017/26

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Capela do Alto, necessário à COMPANHIA DESANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP

4.016/26

Institui a Agenda Jovem e adota outras providências