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Decreto nº 1899 | 2009

Decreto nº 1899 | 2009 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1898 | 2009

Decreto nº 1898 | 2009 Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1897 | 2009

Decreto nº 1897 | 2009 Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos que especifica, objetivando a instalação de equipamento denominado papa-óleo referente ao Projeto Piloto "Eco-Óleo" e dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1896 | 2009

Decreto nº 1896 | 2009 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1895 | 2009

Decreto nº 1895 | 2009 Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1894 | 2009

Decreto nº 1894 | 2009 Regulamenta o Sistema de Diária ao Servidor nas deslocações para fora do município e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1893 | 2009

Decreto nº 1893 | 2009 Dispõe sobre atribuições dos empregos criados através das Leis 1.469 e 1.470/2009, e dá outras providências. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1892 | 2009

Decreto nº 1892 | 2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1891 | 2009

Decreto nº 1891 | 2009 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde. Baixar arquivo anexo

Decreto nº 1890 | 2009

Decreto nº 1890 | 2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Baixar arquivo anexo

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