Últimas Notícias:
Cinema no Bairro 2.0 - Filme Rio 2
Banda Sinfônica Lyra São João
25ª Edição da Festa do Trabalhador no Distrito do Porto!
Audiência Pública LDO para 2025
O CIEE está com Vagas Reservadas para Estágio
Denúncia Anônima Leva à Prisão de Indivíduo Procurado pela Justiça
Um Momento de Realização!
Chamamento Público para Contratação de Auxiliares em Saúde Bucal
Suspeitos Ligados a Casos de Roubo na Região são detidos em Capela do Alto
Corrida do Trabalhador Distrito do Porto (Pedestres)!
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Decreto nº 2014 | 2010 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2010 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2013 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2012 | 2010 Dispõe sobre a atualização das alíquotas fixas do ISSQN, nos termos do Art. 16, § 3º da Lei Complementar nº 002/2001 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2011 | 2010 Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2010 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2010 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2009 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2008 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2007 | 2010 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2006 | 2010 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2005 | 2010 Constitui comissão organizadora das festividades comemorativas ao 45º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município, 25ª Festa do Milho Verde e 16ª Festa do Peão Boiadeiro e dá outras providências Baixar arquivo anexo