Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.937/25

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 24,26,31 de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências

3.936/25

Dispõe sobre o funcionamento de comércio que especifica até as 22h00min horas, no período de 02 a 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências

3.935/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.934/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.933/25

Dá nova redação ao do Art. 2º da Decreto nº 3.490, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 3.493, de 27 de fevereiro de 2023

3.932/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.931/25

Dispõe sobre nomeação do Conselho gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente

3.930/25

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.929/25

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB

3.928/25

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA