Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 2875 | 2018

Decreto nº 2875 | 2018 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2874 | 2018

Decreto nº 2874 | 2018 Dá nova redação ao artigo 2º e incisos, do Decreto nº 2.870, de 22 de Janeiro de 2018 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2873 | 2018

Decreto nº 2873 | 2018 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2872 | 2018

Decreto nº 2872 | 2018 Veda o comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro durante as festividades carnavalescas, na área central da cidade Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2871 | 2018

Decreto nº 2871 | 2018 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2870 | 2018

Decreto nº 2870 | 2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona para o exercício de 2018 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2869 | 2018

Decreto nº 2869 | 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2868 | 2018

Decreto nº 2868 | 2018 Prorroga prazo de Concurso Público nº 003/2015 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2867 | 2018

Decreto nº 2867 | 2018 Dispõe sobre a atualização dos valores mínimos das parcelas relativo ao Parcelamento de Divida Ativa, nos termos do Art. 6 da Lei Complementar nº 032/2008 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2866 | 2018

Decreto nº 2866 | 2018 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desenbolso Baixar arquivo anexo

114

115

116