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Terça-feira, 19 de Março de 2019 - Atualizado em 20/03/2019 13:58
Regularização Fundaria

Governo de São Paulo promove 82 ações de regularização fundiária em 73 municípios e Capela do Alto é um deles

O Governo de São Paulo realiza, por meio da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, um total de 82 ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, envolvendo 73 municípios de diversas regiões do Estado. Os atos serão formalizados em evento no dia 20 de março, a partir das 10h, no auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no prédio da secretaria, no centro da capital.

No evento, serão celebradas assinaturas de convênios para a regularização fundiária de mais de 5,8 mil imóveis em 15 municípios; assinaturas de termos aditivos de convênios que permitirão a continuidade de trabalhos que beneficiarão ocupantes de mais de 9,6 mil imóveis em 17 municípios; assinaturas de protocolos de intenções para a realização de estudos prévios com vistas à apresentação de diagnósticos fundiários para futura celebração de convênios em 9 municípios; entregas de diagnósticos fundiários a 5 municípios; e entregas de trabalhos técnicos diversos, como plantas, memoriais descritivos e matrículas, a outros 9.

Também será anunciada a entrega de 2.729 títulos de propriedade em 26 municípios e celebrado contrato de prestação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento topográfico georreferenciado e regularização fundiária do Viveiro Municipal de Jacareí. Os municípios beneficiados estão nas regiões Norte, Noroeste, Oeste, Sudoeste, Sudeste e Sul, atendidas por diversos escritórios da Fundação Itesp.

A cidade de Capela do Alto será beneficiada com a regularização de 400 imóveis urbanos.

Comparecerão ao evento os secretários da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; da Habitação, Flavio Amary; de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; e o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

 

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