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Processo nº 144/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - 22/10/2021

Chamamento Público para auxílio aos Espaços Culturais Municipais e Projetos Culturais Municipais, através da Lei Emergencial da Cultura - Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021.

Entidade

Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Modalidade

Chamada Pública

Objeto

Chamamento Público para auxílio aos Espaços Culturais Municipais e Projetos Culturais Municipais, através da Lei Emergencial da Cultura - Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.162/2020.

Status

Em Andamento

Editais

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