Leis Municipais - Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1486 | 2009

Dispõe sobre denominação de Joaquim Salvador de Quevedo a uma Escola Pública do Município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1485 | 2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de contrato com a empresa Interodonto Sistema de Saúde Odontológica Ltda., objetivando a assistência odontológica aos servidores públicos municipais, através do Plano Empresarial

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Lei Ordinária nº 1484 | 2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições de ensino superior e conceder bolsas de estudos a docentes do quadro do magistério municipal e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1483 | 2009

Dispõe sobre a concessão do benefício de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1482 | 2009

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1481 | 2009

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1480 | 2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de Capela do Alto a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

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Lei Ordinária nº 1479 | 2009

Fixa subsídio dos Secretários Municipais

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Lei Ordinária nº 1478 | 2009

Aumenta empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capela do Alto

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Lei Ordinária nº 1477 | 2009

Concede Auxílio Transporte a Estudantes de Cursos Superiores e Técnicos matriculados em estabelecimentos localizados fora do Município de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1476 | 2009

Autoriza o repasse de recursos financeiros à comissão organizadora das festividades comemorativas ao 44º aniversário do município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1475 | 2009

Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

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Lei Ordinária nº 1474 | 2009

Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV, dos empregados públicos do Município de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1473 | 2009

Dispõe sobre denominação de "Travessa Antonio Pires de Almeida" a uma via pública de nosso município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1472 | 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1471 | 2009

Dispõe sobre a criação de empregos de provimento em comissão e ampliação de vagas de empregos de provimento efetivo no quadro do magistério e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1470 | 2009

Dispõe sobre a criação, ampliação de vagas e extinção de empregos em comissão e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1469 | 2009

Cria vagas para Secretários Municipais, e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1468 | 2009

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1467 | 2009

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.465, de 12 de Fevereiro de 2009

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