Leis Municipais - Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1992 | 2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Jovem COMDEMA JOVEM e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1991 | 2019

Denomina de Francisco Neri Alves Carriel a Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1990 | 2019

Dispõe sobre descrição de vias públicas já denominadas, localizadas no Jardim Casa Grande, neste município, e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1989 | 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1988 | 2019

Dispõe sobre denominação de Prefeito Marcelo Soares da Silva, o Conjunto Habitacional Capela do Alto “C” e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1987 | 2019

Dispõe sobre denominação de Olívio Machado, a Praça Pública localizada na Rua da Fonte com a Rua 1º de Maio – centro, nesta cidade de Capela do Alto e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1986 | 2019

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal nº 1.965, de 17 de Dezembro de 2018 – LOA do exercício de 2019 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1985 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos do Projeto Guri e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1984 | 2019

Dá nova redação aos parágrafos 6º e 7º do Art. 1º da Lei nº 1.827, de 23 de Março de 2016

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1983 | 2019

Dispõe sobre a descaracterização de Estradas Vicinais que especifica e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1982 | 2019

Denomina de João Ferreira dos Santos o Projeto Bolsa Família Legal do Bairro do Iperó e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1981 | 2019

Define a aplicação de sansões para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1980 | 2019

Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios de cobre e derivados no Município de Capela do Alto/SP, na forma que especifica e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1979 | 2019

Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de informativo com o número de telefone da Policia Militar, Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal e Bombeiros em condomínios residenciais, igrejas, prédios públicos  estabelecimentos comerciais do Município de Capela do Alto/SP

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1978 | 2019

Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos da Classe de Docentes do Magistério Público Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1977 | 2019

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1976 | 2019

Institui gratificação transitória a servidor e/ou servidora designado(a) para coordenação do Ponto de Atendimento da Justiça Eleitoral do município de Capela do Alto

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1975 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 140ª Zona Eleitoral da Comarca de Tatuí e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1974 | 2019

Altera a Lei Municipal nº 1.907/2017 para prever a distribuição dos honorários advocatícios depositados em conta própria do município antes de Janeiro/2017 entre os Advogados Públicos e Procuradores efetivos do município de Capela do Alto, Procurador Geral e Procuradores Adjuntos, consoante à previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Lei Ordinária nº 1973 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo a convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto - APAE, e dá outras providências

Baixar arquivo anexo