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Leis Municipais - Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2045 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento vigente

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Lei Ordinária nº 2044 | 2020

Dispõe sobre oficialização da denominação e descrição da Rua Guarapiranga, nesta cidade de Capela do Alto, e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2043 | 2020

Denomina via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2042 | 2020

Denomina via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2041 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente

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Lei Ordinária nº 2040 | 2020

Dispõe sobre denominação de espaço publico que especifica, situado no bairro Cullaus, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2039 | 2020

Dispõe sobre denominação de espaço publico que especifica, situado no centro, neste município de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2038 | 2020

Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2037 | 2020

Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2036 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

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Lei Ordinária nº 2035 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

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Lei Ordinária nº 2034 | 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2033 | 2020

Dispõe sobre alteração do PPA, LDO e LOA, para abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2032 | 2020

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2031 | 2020

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Capela do Alto/SP para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2030 | 2020

Dispõe s/ denominação de vias públicas do loteamento Residencial Vivendas do Porto, localizado no Distrito do Porto, neste município de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2029 | 2020

Dispõe s/ denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Prefeito Nelson dos Santos e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2028 | 2020

Dispõe sobre denominação da unidade Básica de Saúde do Bairro do Iperó e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2027 | 2020

Dispõe sobre denominação do Teatro Municipal e Escola de Música e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2026 | 2020

dispõe sobre denominação da cozinha Piloto e dá outras providências

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