Leis Municipais - Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 2003 | 2019

Dispõe sobre alteração da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto

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Lei Ordinária nº 2002 | 2019

Denomina via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2001 | 2019

Denomina via pública do Loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 2000 | 2019

Dispõe sobre a criação de Parque Ecológico Municipal em áreas que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1999 | 2019

Institui 13º do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

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Lei Ordinária nº 1998 | 2019

Dispõe sobre atualização do valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

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Lei Ordinária nº 1997 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

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Lei Ordinária nº 1996 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente

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Lei Ordinária nº 1995 | 2019

Torna dispensável a exigência pelo Poder Pública Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências

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Lei Ordinária nº 1994 | 2019

Autoriza o Executivo Municipal a receber por     cessão do DER faixa de domínio da SP 141 que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1993 | 2019

Declara área de Expansão Urbana e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1992 | 2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Jovem COMDEMA JOVEM e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1991 | 2019

Denomina de Francisco Neri Alves Carriel a Quadra Poliesportiva que especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1990 | 2019

Dispõe sobre descrição de vias públicas já denominadas, localizadas no Jardim Casa Grande, neste município, e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1989 | 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1988 | 2019

Dispõe sobre denominação de Prefeito Marcelo Soares da Silva, o Conjunto Habitacional Capela do Alto “C” e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1987 | 2019

Dispõe sobre denominação de Olívio Machado, a Praça Pública localizada na Rua da Fonte com a Rua 1º de Maio – centro, nesta cidade de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1986 | 2019

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal nº 1.965, de 17 de Dezembro de 2018 – LOA do exercício de 2019 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1985 | 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos do Projeto Guri e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1984 | 2019

Dá nova redação aos parágrafos 6º e 7º do Art. 1º da Lei nº 1.827, de 23 de Março de 2016

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