Leis Municipais - Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1958 | 2018

Institui o Fórum Permanente de Educação do Município de Capela do Alto

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Lei Ordinária nº 1957 | 2018

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Projeto Guri e cria projeto atividade no PPA, LDO e LOA

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Lei Ordinária nº 1956 | 2018

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1955 | 2018

Cria unidade de projeto/atividade que especifica, no PPA, LDO e LOA, para o exercício de 2018

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Lei Ordinária nº 1954 | 2018

Denomina via pública do Loteamento Residencial Porto Belo, localizado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1953 | 2018

Denomina via pública do Loteamento Residencial Porto Belo, localizado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1952 | 2018

Denomina via pública do Loteamento Residencial Porto Belo, localizado no Distrito do Porto, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1951 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1950 | 2018

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica

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Lei Ordinária nº 1949 | 2018

Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiários a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto, e dá outras providencias

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Lei Ordinária nº 1948 | 2018

Institui como política pública o Programa PREVID – Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas escolas do Município de Capela do Alto e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1947 | 2018

Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo e Gari e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1946 | 2018

Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1945 | 2018

Dispõe sobre denominação de Vereador João Lopes a logradouro público que especifica

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Lei Ordinária nº 1944 | 2018

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a celebrar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICERIPA – SICOOB CREDICERIPA, objetivando a concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento

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Lei Ordinária nº 1943 | 2018

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.910, de 11 de Dezembro de 2017

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Lei Ordinária nº 1942 | 2018

Dispõe sobre denominação de Praça Servidor Paulo Teles de Miranda o próprio municipal localizado com frente para a Rua Pedro André Corrêa, no local denominado Jardim Casa Nova, neste município e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1941 | 2018

Inclui o Anexo X – Demonstrativo 7 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF na Lei Municipal nº 1.895, de 03 de Julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1940 | 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras

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Lei Ordinária nº 1939 | 2018

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Patrulha Agrícola do Município de Capela do Alto e dá outras providências

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