Decretos

Decreto nº 1906 | 2009

Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 1905 | 2009

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 1.671, de 17 de Maio de 2007, e dá outras providências.

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Decreto nº 1904 | 2009

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 1903 | 2009

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, criado nos termos da Lei Municipal nº 1.114/2001.

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Decreto nº 1902 | 2009

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.886, de 08 de Abril de 2009.

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Decreto nº 1901 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1900 | 2009

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente.

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Decreto nº 1899 | 2009

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente.

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Decreto nº 1898 | 2009

Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 1897 | 2009

Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos que especifica, objetivando a instalação de equipamento denominado papa-óleo referente ao Projeto Piloto "Eco-Óleo" e dá outras providências.

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Decreto nº 1896 | 2009

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências.

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Decreto nº 1895 | 2009

Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003.

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Decreto nº 1894 | 2009

Regulamenta o Sistema de Diária ao Servidor nas deslocações para fora do município e dá outras providências

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Decreto nº 1893 | 2009

Dispõe sobre atribuições dos empregos criados através das Leis 1.469 e 1.470/2009, e dá outras providências.

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Decreto nº 1892 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1891 | 2009

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 1890 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1889 | 2009

Dispõe sobre comissão de regularização de parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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Decreto nº 1888 | 2009

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 20 de Abril de 2009 e dá outras providências.

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Decreto nº 1887 | 2009

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

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