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Decretos

Decreto nº 2000 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1999 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1998 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1997 | 2009

Declara imóvel urbano de utilidade pública para fins de desapropriação

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Decreto nº 1996 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1995 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1994 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1993 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1992 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1991 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1990 | 2009

Dispõe sobre o funcionamento de comércio que especifica até as 22h00min horas, no período de 11 a 31 de Dezembro de 2009, e dá outras providências

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Decreto nº 1989 | 2009

Dispõe sobre a inscrição na Dívida Ativa do Município de débito não tributário proveniente do Processo TC nº 001585/026/06 e dá outras providências

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Decreto nº 1988 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1987 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1986 | 2009

Declara imóvel urbano de utilidade pública para fins de desapropriação

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Decreto nº 1985 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1984 | 2009

Convoca a Conferência Municipal da Cidade e dá providências correlatas

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Decreto nº 1983 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1982 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1981 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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