Decretos

Decreto nº 1920 | 2009

Regulamenta o Parcelamento Especial de Débitos da Prefeitura Municipal de Capela do Alto de que trata a Lei 1.507/2009 - PED

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Decreto nº 1919 | 2009

Declara imóvel urbano de utilidade pública para fins de desapropriação

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Decreto nº 1918 | 2009

Declara imóvel urbano de utilidade pública para fins de desapropriação.

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Decreto nº 1917 | 2009

Revoga os Decretos nº 1.853, de 18 de Dezembro de 2008 e 1.856, de 24 de Dezembro de 2008, em todos os seus termos.

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Decreto nº 1916 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1915 | 2009

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 1914 | 2009

Dispõe sobre cessão de veículos, máquinas, equipamentos e operadores da Prefeitura Municipal para serviços transitórios a particulares, estabelece os respectivos preços públicos e dá outras providências.

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Decreto nº 1913 | 2009

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente.

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Decreto nº 1912 | 2009

Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.503/09, de 01 de Julho de 2009.

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Decreto nº 1911 | 2009

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 1910 | 2009

Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto.

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Decreto nº 1909 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1908 | 2009

Dispõe sobre a inscrição na Dívida Ativa do Município de débito não tributário proveniente do Processo TC nº 8000.063/271/03 e dá outras providências.

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Decreto nº 1907 | 2009

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 10 de Julho de 2009 e dá outras providências.

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Decreto nº 1906 | 2009

Dispõe sobre prorrogação de contratos emergenciais que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 1905 | 2009

Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 1.671, de 17 de Maio de 2007, e dá outras providências.

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Decreto nº 1904 | 2009

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 1903 | 2009

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, criado nos termos da Lei Municipal nº 1.114/2001.

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Decreto nº 1902 | 2009

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.886, de 08 de Abril de 2009.

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Decreto nº 1901 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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