Decretos

Decreto nº 1893 | 2009

Dispõe sobre atribuições dos empregos criados através das Leis 1.469 e 1.470/2009, e dá outras providências.

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Decreto nº 1892 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1891 | 2009

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 1890 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1889 | 2009

Dispõe sobre comissão de regularização de parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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Decreto nº 1888 | 2009

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 20 de Abril de 2009 e dá outras providências.

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Decreto nº 1887 | 2009

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

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Decreto nº 1886 | 2009

Dispõe sobre a suspensão da venda de perpétua no Cemitério Municipal.

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Decreto nº 1885 | 2009

Dispõe sobre permissão de uso de sala de aulas da Emef Marcílio Leite de Almeida a empresa que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 1883 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1882 | 2009

Dispõe sobre permissão de uso de salas de aulas da Emef Marcílio Leite de Almeida a empresa que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 1881 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1880 | 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

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Decreto nº 1879 | 2009

Constitui comissão organizadora das festividades comemorativas ao 44º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município, 24ª Festa do Milho Verde e 15ª Festa do Peão Boiadeiro e dá outras providências.

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Decreto nº 1878 | 2009

Prorroga prazo para pagamento da parcela única do IPTU/2009, com desconto.

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Decreto nº 1877 | 2009

Dispõe sobre a contratação emergencial de braçais, servente de limpeza, vigia e motoristas para serviços que especifica e pessoal de apoio à educação e dá outras providências.

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Decreto nº 1876 | 2009

Dispõe sobre a contratação emergencial de empregados e profissionais da saúde e dá outras providências.

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Decreto nº 1875 | 2009

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências.

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Decreto nº 1874 | 2009

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do orçamento vigente.

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Decreto nº 1873 | 2009

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família.

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