Decretos

Decreto nº 1946 | 2009

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 1945 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1944 | 2009

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto nº 967, de 01 de Julho de 1.997, e dá outras providências

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Decreto nº 1943 | 2009

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 1942 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1941 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1940 | 2009

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 1.912, de 13 de Julho de 2009

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Decreto nº 1939 | 2009

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros

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Decreto nº 1938 | 2009

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, de Capela do Alto

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Decreto nº 1937 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1936 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1935 | 2009

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel municipal a empresa PC PISCINAS LTDA - ME e dá outras providências

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Decreto nº 1934 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1933 | 2009

Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação

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Decreto nº 1932 | 2009

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros

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Decreto nº 1931 | 2009

Dispõe sobre substituição de representante da Comissão Municipal de Supervisão a execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE

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Decreto nº 1930 | 2009

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 1929 | 2009

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 1928 | 2009

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 1927 | 2009

Dispõe sobre interrupção de atuação de Conselheiro que especifica, junto a diversos conselhos e comissão

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