COVID 19

Decretos

Decreto nº 3363 | 2022

Dispõe da convocação da IV Conferência CONAE/SP de Educação do território de Capela do Alto, e dá outras providências

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Decreto nº 3361 | 2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis situados no Bairro Guarapiranga, Ribeirão ou Sarapuí, neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

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Decreto nº 3360 | 2022

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado no Bairro Guarapiranga, Ribeirão ou Sarapuí, neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

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Decreto nº 3359 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3358 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3357 | 2022

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2022 e dá outras providências

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Decreto nº 3356 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3355 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3354 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3353 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3352 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3351 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3350 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3349 | 2022

Dispõe sobre a oficialização do relevante Interesse Público e Social do "Conjunto das Condecorações" instituídas pelo Conselho de Honrarias da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz - ABFIP

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Decreto nº 3348 | 2022

Dispõe sobre designação de representante do Poder Executivo junto ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos

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Decreto nº 3347 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3346 | 2022

Revoga o Decreto nº 3.343, de 20 de Janeiro de 2022

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Decreto nº 3345 | 2022

Dispõe sobre a retomada segura do plano de combate à pandemia de COVID 19 e das atividades econômicas após recomendação Estadual e dá outras providências

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Decreto nº 3344 | 2022

Dispõe sobre adequação do valor dos vencimentos da Referência 01 (um) a 08 (oito) da Tabela de Vencimentos, ao valor do Salário Mínimo vigente

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Decreto nº 3343 | 2022

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI

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