Decretos

Decreto nº 3005 | 2019

Dispõe sobre a utilização de espaço público para comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar e da outras providências

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Decreto nº 3004 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3003 | 2019

Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 18 de Abril de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 3002 | 2019

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE

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Decreto nº 3001 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3000 | 2019

Dispõe sobre a Comissão Disciplinar Permanente Especial de Justiça Desportiva - CDPEJD e dá outras providências

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Decreto nº 2999 | 2019

Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2998 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2997 | 2019

Dispõe sobre a atualização das alíquotas fixas do ISSQN, nos termos do Art. 41, § 5º da Lei Complementar nº 082/2017

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Decreto nº 2996 | 2019

Regulamenta o Sistema de Diária ao Servidor nas deslocações para fora do município e dá outras providências

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Decreto nº 2995 | 2019

Dispõe sobre a criação de um espaço de educação ambiental

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Decreto nº 2994 | 2019

Dispõe sobre o uso de etanol no Município e dá outras providências

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Decreto nº 2993 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2992 | 2019

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 25 de março de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 2991 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2990 | 2019

Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 2.523 e 2.528/2014

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Decreto nº 2989 | 2019

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

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Decreto nº 2988 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2987 | 2019

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2986 | 2019

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências

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