Decretos

Decreto nº 2972 | 2019

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso

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Decreto nº 2971 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2970 | 2019

Dispõe sobre a transferência de imóvel da Secretaria de Educação para a Secretaria de Promoção Social

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Decreto nº 2969 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2968 | 2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.963, de 07 de Dezembro de 2018 e dá outras providências

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Decreto nº 2967 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2966 | 2019

Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 2965 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2964 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2963 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2962 | 2018

Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 26 e 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências

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Decreto nº 2961 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2960 | 2018

Dispõe sobre a proibição de uso e comercialização de bebidas e outros produtos em recipiente de vidro na forma que menciona e dá outras providências

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Decreto nº 2959 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2958 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2957 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2956 | 2018

Dispõe sobre o funcionamento de comércio que especifica até as 22h00min horas, até 31 de Dezembro de 2018, e dá outras providências

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Decreto nº 2955 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2954 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2953 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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