Decretos

Decreto nº 3078 | 2020

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do funcionário Dr. Reinaldo Moreira

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Decreto nº 3077 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3076 | 2020

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3075 | 2020

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências

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Decreto nº 3074 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3073 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3072 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3071 | 2020

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

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Decreto nº 3070 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3069 | 2020

Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003

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Decreto nº 3068 | 2020

Dispõe sobre atualização da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômica-Fiscal (CNAE), para atuação no Sistema de Vigilância Sanitária do Município

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Decreto nº 3067 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3066 | 2020

Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2020 e dá outras providências

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Decreto nº 3065 | 2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

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Decreto nº 3064 | 2019

“Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Prefeito Municipal Comendador Luiz Quevedo

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Decreto nº 3062 | 2019

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

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Decreto nº 3061 | 2019

Dispõe sobre o funcionamento de comércio que especifica até as 22h00min horas, até 31 de Dezembro de 2019, e dá outras providências

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Decreto nº 3060 | 2019

Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 23, 24, 30 e 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 3059 | 2019

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

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Decreto nº 3058 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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