Decretos

Decreto nº 2960 | 2018

Dispõe sobre a proibição de uso e comercialização de bebidas e outros produtos em recipiente de vidro na forma que menciona e dá outras providências

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Decreto nº 2959 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2958 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2957 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2956 | 2018

Dispõe sobre o funcionamento de comércio que especifica até as 22h00min horas, até 31 de Dezembro de 2018, e dá outras providências

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Decreto nº 2955 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2954 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2953 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2952 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2951 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2950 | 2018

Dispõe sobre substituição de representantes na comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

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Decreto nº 2949 | 2018

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências

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Decreto nº 2948 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2947 | 2018

Dispõe sobre remanejamento de dotações do orçamento vigente

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Decreto nº 2946 | 2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 19 de Novembro de 2018 e dá outras providências

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Decreto nº 2945 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2944 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2943 | 2018

Dispõe sobre prazo para execução de reformas e construções no cemitério municipal e dá outras providências

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Decreto nº 2942 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2941 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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