Decretos

Decreto nº 2915 | 2018

Prorroga prazo de Concurso Público nº 001/2016

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2914 | 2018

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.939, de 26 de Junho de 2018 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2913 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2912 | 2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 02 de Julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2911 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2910 | 2018

Dispõe sobre criação do polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2909 | 2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2908 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2907 | 2018

Estabelece prazo para atendimento de Notificações nos processos administrativos e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2906 | 2018

Dispõe sobre substituição de representantes na comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2905 | 2018

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2904 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2903 | 2018

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.911, de 14 de Dezembro de 2017

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2902 | 2018

Declara cessada a situação de emergência objeto do Decreto nº 2.900, de 25 de Maio de 2018

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2901 | 2018

Suspende o expediente da Educação no dia 30 de Maio de 2018 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2900 | 2018

Declara Situação de Emergência no Município de Capela do Alto e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2899 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2898 | 2018

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Idoso

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2897 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2896 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo