Decretos

Decreto nº 2930 | 2018

Revoga o Decreto nº 2.841, de 17 de Outubro de 2017

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Decreto nº 2929 | 2018

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

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Decreto nº 2928 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2927 | 2018

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2926 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2925 | 2018

Dispõe sobre o registro do rendimento              escolar dos alunos das escolas da Rede Municipal

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Decreto nº 2924 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2923 | 2018

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de Capela do Alto-SP

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Decreto nº 2922 | 2018

Dispõe sobre substituição e nomeação de membros da Comissão Municipal de acompanhamento da elaboração do Plano Diretor Municipal e dá outras providências

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Decreto nº 2921 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2920 | 2018

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975, de 01 de Outubro de 1.998

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Decreto nº 2919 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

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Decreto nº 2918 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2917 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2916 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2915 | 2018

Prorroga prazo de Concurso Público nº 001/2016

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Decreto nº 2914 | 2018

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.939, de 26 de Junho de 2018 e dá outras providências

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Decreto nº 2913 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2912 | 2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 02 de Julho de 2018, data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências

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Decreto nº 2911 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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