Decretos

Decreto nº 2815 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2814 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2813 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2812 | 2017

Institui Comissão Municipal para acompanhamento da elaboração do Plano Diretor Municipal e dá outras providências

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Decreto nº 2811 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP

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Decreto nº 2810 | 2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Capela do Alto

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Decreto nº 2809 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2808 | 2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2807 | 2017

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências

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Decreto nº 2806 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Capela do Alto – FSS, criado pela Lei nº 416, de 14 de Julho de 1983

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Decreto nº 2805 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Capela do Alto – FSS, criado pela Lei nº 416, de 14 de Julho de 1983

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Decreto nº 2804 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2803 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2802 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Capela do Alto

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Decreto nº 2801 | 2017

Dispõe sobre o serviço voluntário e regulamenta o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Capela do Alto, disciplinando sua prestação nas condições que especifica

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Decreto nº 2800 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2799 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2798 | 2017

Constitui comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

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Decreto nº 2797 | 2017

Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 13 de Abril de 2017 e dá outras providências

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Decreto nº 2796 | 2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

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