COVID 19

Decretos

Decreto nº 3432 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3431 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3430 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3429 | 2022

Institui comissão especial para elaboração de Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências

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Decreto nº 3428 | 2022

Regulamenta a investigação social nos concursos públicos para ingresso nos cargos da Guarda Civil Municipal de Capela do Alto

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Decreto nº 3427 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3426 | 2022

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP

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Decreto nº 3425 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3424 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3423 | 2022

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 03 de Outubro de 2022 e dá outras providências

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Decreto nº 3422 | 2022

Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME nº 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal

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Decreto nº 3421 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3420 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3419 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3418 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3417 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3416 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3415 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3414 | 2022

Declara opcional o uso de máscara facial no território do município de Capela do Alto e dá outras providências

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Decreto nº 3413 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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