Decretos

Decreto nº 3025 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3024 | 2019

Dispõe sobre interdição de trecho de estrada municipal que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 3023 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3022 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3021 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3020 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3019 | 2019

Dispõe sobre a denominação de Prefeito Marcelo Soares da Silva o Conjunto Habitacional Capela do Alto “C” e dá outras providências

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Decreto nº 3018 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3017 | 2019

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 21 de Junho de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 3016 | 2019

Dispõe sobre substituição de representantes na comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

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Decreto nº 3015 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3014 | 2019

Dispõe sobre a utilização de espaço público para a Feira do Produtor Rural

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Decreto nº 3013 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3012 | 2019

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do ex-Prefeito Marcelo Soares da Silva

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Decreto nº 3011 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3010 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3009 | 2019

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3008 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3007 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3006 | 2019

Dispõe sobre substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

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