COVID 19

Decretos

Decreto nº 3311 | 2021

 

“Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Capela do Alto - SP, e dá outras”.

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Decreto nº 3310 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3309 | 2021

“Dispõe sobre o calendário das atividades da Prefeitura de Capela do Alto para o último trimestre de 2021”.

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Decreto nº 3308 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3307 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3306 | 2021

Dispõe sobre o auxílio transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos matriculados em estabelecimentos fora do município de Capela do Alto

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Decreto nº 3305 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3304 | 2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências”.

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Decreto nº 3303 | 2021

“Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2.087, de 22 de Junho de 2021, que instituiu o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, visando o combate e a prevenção à violência contra mulheres e dá outras providências”.

 

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Decreto nº 3302 | 2021

“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975, de 01 de outubro de 1.998”.

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Decreto nº 3301 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3300 | 2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3299 | 2021

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias

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Decreto nº 3298 | 2021

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 06 de Setembro de 2021 e dá outras providências

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Decreto nº 3297 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3296 | 2021

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

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Decreto nº 3295 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3294 | 2021

Dispõe sobre a retomada segura do plano de combate à pandemia de COVID 19 e das atividades econômicas após a revisão do Plano Estadual e dá outras providências

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Decreto nº 3293 | 2021

Acresce Inciso X ao Artigo 5º do Decreto nº 2.143, de 19 de Novembro de 2010

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Decreto nº 3292 | 2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Distrito do Porto, neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

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