COVID 19

Decretos

Decreto nº 3152 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3151 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial no orçamento vigente

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Decreto nº 3150 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3149 | 2020

Dispõe sobre a suspensão das retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de covid-19, e dá providências correlatas

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Decreto nº 3148 | 2020

Abre créditos extraordinários no valor de R$ 985.054,00 para ações de enfrentamento da emergência pública decorrentes do Coronavírus (CONVID-19) e dá ouras providências

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Decreto nº 3147 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3146 | 2020

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 2.773, de 26 de Dezembro de 2016

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Decreto nº 3145 | 2020

Dispõe sobre nomeação de membro adicional do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia COVID-19 e dá outras providências

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Decreto nº 3144 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3143 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3142 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3141 | 2020

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

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Decreto nº 3140 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3139 | 2020

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

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Decreto nº 3138 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3137 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3136 | 2020

Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 10º balanço estadual de 07/08/2020.

 

Fixa as normas da fase AMARELA do Plano Estadual de São Paulo

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Decreto nº 3135 | 2020

Abre créditos extraordinários no valor de R$ 45.570,00 para ações de enfrentamento da emergência pública decorrentes do Coronavírus (CONVID-19) e dá ouras providências

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Decreto nº 3134 | 2020

Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

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Decreto nº 3133 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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