COVID 19

Decretos

Decreto nº 3383 | 2022

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP

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Decreto nº 3382 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3381 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3380 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3379 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3378 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3377 | 2022

Dispõe sobre nomeação de responsável para o Programa Córtex do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências

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Decreto nº 3376 | 2022

Dispõe nomeação do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto

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Decreto nº 3375 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3374 | 2022

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências

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Decreto nº 3373 | 2022

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 14 e 22 de Abril de 2022 e dá outras providências

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Decreto nº 3371 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3370 | 2022

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Capela do Alto

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Decreto nº 3369 | 2022

Dispõe sobre a revogação das medidas realização de cerimônia ou rituais fúnebres excepcionais e restrições quanto à em âmbito municipal e dá outras providências

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Decreto nº 3368 | 2022

Dispõe sobre a flexibilização quanto ao uso de máscara facial nas atividades econômicas do município, após recomendação Estadual e dá outras providências

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Decreto nº 3367 | 2022

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Capela do Alto

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Decreto nº 3366 | 2022

Dispõe sobre regramentos do auxílio transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos matriculados em estabelecimentos de ensino fora do município de Capela do Alto

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Decreto nº 3365 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3364 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3364 | 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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