Decretos

Decreto nº 2888 | 2018

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2887 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2886 | 2018

Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 29 de Março de 2018 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2885 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2884 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2883 | 2018

Revoga as disposições do Decreto nº 2.774, de 28.12.2016 e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2882 | 2018

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do Vereador Célio Cleto

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2881 | 2018

Dispõe sobre interdição de trecho de estrada municipal que especifica e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2880 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2879 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2878 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2877 | 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2876 | 2018

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2875 | 2018

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2874 | 2018

Dá nova redação ao artigo 2º e incisos, do Decreto nº 2.870, de 22 de Janeiro de 2018

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2873 | 2018

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2872 | 2018

Veda o comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro durante as festividades carnavalescas, na área central da cidade

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2871 | 2018

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2870 | 2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona para o exercício de 2018

Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2869 | 2018

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Baixar arquivo anexo