Decretos

Decreto nº 2992 | 2019

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 25 de março de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 2991 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2990 | 2019

Dispõe sobre revogação dos Decretos nºs 2.523 e 2.528/2014

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Decreto nº 2989 | 2019

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

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Decreto nº 2988 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2987 | 2019

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2986 | 2019

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências

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Decreto nº 2985 | 2019

Veda o comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro durante as festividades carnavalescas, na área central da cidade

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Decreto nº 2984 | 2019

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 2983 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2982 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2981 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2980 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2979 | 2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recebimento do IPTU 2019

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Decreto nº 2978 | 2019

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto

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Decreto nº 2977 | 2019

Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003

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Decreto nº 2976 | 2019

Dispõe sobre atualização da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômica-Fiscal (CNAE), para atuação no Sistema de Vigilância Sanitária do Município

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Decreto nº 2975 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2974 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2973 | 2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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