Decretos

Decreto nº 2822 | 2017

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Campos

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Decreto nº 2821 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2820 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2819 | 2017

Prorroga prazo de Concurso Público nº 001/2015

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Decreto nº 2818 | 2017

“Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2817 | 2017

Institui Comissão Municipal para acompanhamento da elaboração da Obra de Recuperação do Imóvel de Propriedade do Município

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Decreto nº 2816 | 2017

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência a Lei Complementar nº 081, de 11 de Maio de 2017

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Decreto nº 2815 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2814 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2813 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 2812 | 2017

Institui Comissão Municipal para acompanhamento da elaboração do Plano Diretor Municipal e dá outras providências

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Decreto nº 2811 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP

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Decreto nº 2810 | 2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Capela do Alto

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Decreto nº 2809 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2808 | 2017

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2807 | 2017

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências

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Decreto nº 2806 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Capela do Alto – FSS, criado pela Lei nº 416, de 14 de Julho de 1983

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Decreto nº 2805 | 2017

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Capela do Alto – FSS, criado pela Lei nº 416, de 14 de Julho de 1983

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Decreto nº 2804 | 2017

Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação

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Decreto nº 2803 | 2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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