COVID 19

Decretos

Decreto nº 3222 | 2021

Dispõe sobre as atividades presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2021, considerando o contexto da Pandemia COVID-19 e dá outras providências

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Decreto nº 3221 | 2021

Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências

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Decreto nº 3220 | 2021

Estabelece medidas excepcionais e restrições quanto à realização de cerimônia ou rituais fúnebres em âmbito municipal durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências

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Decreto nº 3219 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3218 | 2021

Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 22ª classificação de 19/02/2021.

Fixa as normas da fase AMARELA do Plano Estadual de São Paulo

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Decreto nº 3217 | 2021

Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa de passagem, localizados neste Município de Capela do Alto

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Decreto nº 3216 | 2021

Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa de passagem,  localizados neste Município de Capela do Alto

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Decreto nº 3215 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3214 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3213 | 2021

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa de passagem, localizado neste Município de Capela do Alto

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Decreto nº 3212 | 2021

Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa de passagem, localizados neste Município de Capela do Alto

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Decreto nº 3211 | 2021

Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa de passagem,  localizados neste Município de Capela do Alto

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Decreto nº 3210 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3209 | 2021

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências

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Decreto nº 3208 | 2021

Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal do Idoso

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Decreto nº 3207 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3206 | 2021

Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências

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Decreto nº 3205 | 2021

Dispõe sobre nomeação de gestor da política de assistência social

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Decreto nº 3204 | 2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP

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Decreto nº 3203 | 2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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