COVID 19

Decretos

Decreto nº 3341 | 2022

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Acompanhamento do Chamamento Público 05/2021

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Decreto nº 3340 | 2022

Dispõe sobre atualização de taxa de vistorias técnicas e multas ambientais estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.557, de 28 de Abril de 2010

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Decreto nº 3339 | 2022

Dispõe sobre atualização de multas estabelecidas pela Lei nº 775, de 29.11.1993, alterada pela Lei nº 1.176, de 20.10.2003

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Decreto nº 3338 | 2022

Dispõe sobre atualização da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômica-Fiscal (CNAE), para atuação no Sistema de Vigilância Sanitária do Município

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Decreto nº 3337 | 2022

Dispõe sobre a atualização de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2022 e dá outras providências

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Decreto nº 3336 | 2022

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

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Decreto nº 3335 | 2021

Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 3.220, de 25 de fevereiro de 2021”.

 

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Decreto nº 3334 | 2021

Dispõe sobre proibição de uso e comercialização de bebidas e outros produtos em recipiente de vidro na forma que menciona e dá outras providências

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Decreto nº 3333 | 2021

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS

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Decreto nº 3329 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3328 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3327 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3326 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.

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Decreto nº 3325 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3324 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3323 | 2021

“Constitui  comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação”.

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Decreto nº 3322 | 2021

Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto”.

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Decreto nº 3321 | 2021

“Dispõe sobre a retomada segura do plano de combate à pandemia de COVID 19 e das atividades econômicas após a revisão do Plano Estadual e dá outras providências”.

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Decreto nº 3320 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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Decreto nº 3319 | 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.

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