Decretos

Decreto nº 3095 | 2020

Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

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Decreto nº 3092 | 2020

Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

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Decreto nº 3091 | 2020

 

Decreta quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

 

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Decreto nº 3090 | 2020

Dispõe sobre:

·         Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Capela do Alto/SP

·         Cria e nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia COVID-19

·         Dispensa do trabalho presencial os servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade e gestantes

·         Posterga o vencimento de tributos e demais pagamentos

·         Dá outras providências.

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Decreto nº 3089 | 2020

Decreta estado de emergência e medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP

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Decreto nº 3088 | 2020

Dá nova redação ao § 1º do Art. 2º do Decreto nº 3.088, de 18.03.2020 e dá outras providências

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Decreto nº 3087 | 2020

Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP

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Decreto nº 3086 | 2020

Suspende festividades e aglomerações por tempo indeterminado em razão do coronavírus

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Decreto nº 3085 | 2020

Dispõe nomeação do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna de Capela do Alto

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Decreto nº 3083 | 2020

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 27 de Março de 2020 e dá outras providências

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Decreto nº 3082 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento vigente

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Decreto nº 3081 | 2020

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 3080 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3079 | 2020

Dispõe sobre novo endereço da EMEIF Vereador Francisco Munhoz Sanches e dá outras providências

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Decreto nº 3078 | 2020

Declara luto oficial no município de Capela do Alto pelo falecimento do funcionário Dr. Reinaldo Moreira

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Decreto nº 3077 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3076 | 2020

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 3075 | 2020

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências

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Decreto nº 3074 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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Decreto nº 3073 | 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

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